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Lopes Advocacia

Descontos no contracheque e consignados

Cobranças que você não reconhece, empréstimos que não terminam, mensalidades de associações e seguros que nunca foram pedidos. Como conferir o contracheque do militar e o que fazer quando um desconto não deveria estar ali.

Mandar meu contracheque para análise

Mãos conferindo valores numa calculadora sobre documentos e recibos
Pessoa assinando um documento sobre a mesa

Os descontos que mais geram dúvida

Nem todo desconto é irregular. O primeiro passo é separar o que é obrigatório por lei do que depende da sua autorização.

Empréstimo consignado que você não fez
Contrato que aparece no contracheque sem que você tenha assinado nada, ou com valor e número de parcelas diferentes do combinado.
Parcela que continua depois de quitar
O empréstimo terminou, mas o desconto segue mês a mês.
Associações, seguros e clubes
Mensalidades de entidades, planos e seguros que você não autorizou ou já pediu para cancelar.
Margem consignável estourada
A soma dos descontos passa do limite que a lei permite comprometer da remuneração.
Contribuição previdenciária
Alíquota ou base de cálculo diferente da prevista para ativos, inativos e pensionistas.

Como conferir o seu contracheque

Leva poucos minutos e já mostra se vale pedir uma análise.

1. Separe três ou quatro meses seguidos
Coloque os contracheques lado a lado e procure rubricas novas, valores que mudaram sem motivo e parcelas que não diminuem.
2. Identifique cada sigla
Toda linha de desconto tem um código. Anote as que você não sabe dizer de onde vêm.
3. Reúna contratos e comprovantes
Contratos de empréstimo, fichas de filiação, pedidos de cancelamento e comprovantes de quitação.
4. Anote quando começou
O mês em que o desconto apareceu ajuda a calcular o que foi cobrado a mais.

O que pode ser feito

Em muitos casos, o primeiro passo é pedir o cancelamento do desconto ao banco, à entidade ou ao órgão pagador, guardando o protocolo. Quando o desconto não tinha autorização, também se discute a devolução do que foi cobrado.

Se o pedido não resolve, ou se o valor cobrado é alto, a via judicial pode ser o caminho. Cada situação depende dos documentos e das datas, por isso o caso é analisado individualmente, sem promessa de resultado.

Falar sobre um desconto

Dúvidas sobre descontos e consignados

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Posso cancelar uma mensalidade de associação direto no contracheque?

Quem autorizou o desconto pode pedir o cancelamento à entidade e ao órgão pagador. Guarde o protocolo do pedido: ele é importante se o desconto continuar.

Não lembro de ter feito esse empréstimo. E agora?

Peça ao banco a cópia do contrato e do comprovante do valor creditado. Se você não assinou ou não recebeu o dinheiro, o caso precisa ser analisado com os documentos em mãos.

Até quando posso pedir de volta o que foi descontado?

O prazo depende de quem fez o desconto e do tipo de cobrança. Por isso, quanto antes os documentos forem analisados, menor o risco de perder parcelas.

Inativos e pensionistas também podem questionar?

Sim. Os descontos em proventos e pensões seguem regras próprias e também podem ser revistos.

Mande uma foto do contracheque

Com o demonstrativo em mãos, o escritório explica o que cada desconto significa e qual é o próximo passo.

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