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Lopes Advocacia

Indo para a reserva: o que o militar deve conferir antes e depois

Tempo de serviço, parcelas dos proventos e os primeiros contracheques da inatividade. Um roteiro para o policial ou bombeiro militar não levar um erro para a reserva.

Por Dr. Luan Lopes2 min de leitura

Militares da reserva com boina e medalhas em formatura do Exército, com soldados ao fundo

A passagem para a reserva é um dos momentos mais importantes da carreira militar. É também quando pequenos erros de contagem ou de cálculo passam a se repetir em todos os contracheques dali em diante. Conferir alguns pontos com calma, antes e logo depois do pedido, evita dor de cabeça por muitos anos.

Antes do pedido: o tempo de serviço

Peça a sua certidão de tempo de serviço e confira se todos os períodos estão lá, inclusive tempo anterior ao ingresso na corporação que possa ser averbado. Um período esquecido pode mudar a data em que você pode ir para a reserva e o cálculo dos proventos.

Lembre que as regras de inatividade dos militares mudaram com a Lei 13.954/2019. Quem já estava na carreira tem regras de transição, e o tempo exigido depende da sua situação na data da mudança.

Promoções e posto ou graduação

Se havia promoção pendente, ou se você entende que deveria ter sido promovido antes, isso precisa ser visto antes ou junto com a ida para a reserva. O posto ou a graduação considerados na inatividade fazem diferença no valor recebido.

Depois do pedido: compare os contracheques

Coloque lado a lado o último contracheque da ativa e os primeiros da inatividade. Anote cada parcela que sumiu, que mudou de valor ou que apareceu. Algumas mudanças são normais; outras podem indicar que uma gratificação ou adicional não foi levado para a inatividade quando a lei permite.

Guarde tudo

Certidões, publicações, o ato da reserva e os contracheques do período são a base de qualquer revisão. Nas cobranças contra o Estado, a regra geral permite cobrar as parcelas dos últimos cinco anos, por isso não deixe a conferência para depois.

Quando pedir uma análise

Se alguma diferença não tem explicação, vale uma análise com os documentos em mãos. Veja mais na nossa página sobre reserva e reforma do militar. Cada caso é avaliado individualmente.

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